Praticamente qualquer insumo hoje em dia depende do transporte rodoviário. Desde uma simples compra feita pela internet até grandes encomendas de grãos envolvem essa atividade. Mas você sabe qual a jornada de trabalho de um motorista de caminhão? Confira alguns detalhes neste post.
O transporte de cargas é imprescindível para o bom funcionamento do Brasil. Sem ele a economia sofre consideravelmente. Por isso, respeitar os direitos trabalhistas e saber qual a jornada de trabalho do motorista de caminhão favorece não apenas esses trabalhadores, mas sim o país como um todo.
Embora seja um trabalho praticamente sem uma rotina definida, um motorista de caminhão possui uma jornada de trabalho defendida por lei que orienta aos empregadores a saberem como controlar a jornada de trabalho de motoristas.
Para saber mais sobre a jornada de trabalho de um motorista de caminhão continue lendo este artigo.
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Qual lei controla a jornada de trabalho de motorista de caminhão?
A Lei nº 13.103 é a chamada lei do caminhoneiro ou do motorista, é ela que controla os direitos e deveres desses profissionais. Essa lei considera como motorista de caminhão aquele que faz:
- Transporte rodoviário de passageiros;
- Transporte rodoviário de cargas.
Qual a jornada de trabalho do motorista de caminhão?
A jornada de trabalho do motorista de caminhão profissional conforme a Lei é de oito horas diárias, podendo ser adicionadas até duas horas extras. Caso seja necessário, e após ter sido acordado, a jornada de trabalho do motorista de caminhão pode ser adicionada de quatro horas extras.
O motorista de caminhão tem direito de pelo menos uma hora de refeição, podendo ou não ser o mesmo intervalo de parada obrigatória que o motorista deve fazer por estar conduzindo um veículo.
O tempo de trabalho é considerado sempre que o motorista estiver à disposição do empregador, salvo os intervalos para almoço, descanso ou tempo de espera.
Além disso, faz parte da jornada de trabalho do motorista de caminhão que a cada 24 horas de trabalho, ele tenha direito a 11 horas de descanso, podendo ser fracionadas desde que pelo menos 8 horas sejam ininterruptas e aquelas que faltam sejam aproveitadas dentro das 16 horas seguintes ao fim do primeiro período de trabalho.
As viagens longas nas quais o motorista fica na estrada por mais de 24 horas, o repouso pode ser feito dentro do caminhão ou em outro local oferecido pelo empregador, com condições adequadas.
Confira abaixo um vídeo que explica melhor a relação das horas trabalhadas e das horas de descanso na jornada de trabalho do motorista de caminhão:
O valor das horas extras à jornada de trabalho do motorista de caminhão são pagas com acréscimo de acordo com a Constituição Federal, bem como o horário de trabalho noturno.
Quais os direitos e deveres do motorista de caminhão?
Assim como todas as profissões, o motorista de caminhão também possui alguns direitos que são resguardados por lei, inclusive se ele for empregado de alguma empresa, são eles:
- Acesso gratuito a cursos técnicos e de especialização regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN);
- Atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS);
- Proteção do Estado contra ações criminosas durante sua jornada de trabalho como motorista de caminhão;
- Serviços de medicina ocupacional;
- Caso aconteça algum acidente ou dano com produtos de seu empregador (caso seja empregado), ele não deverá responder pelo prejuízo;
- Jornada de trabalho do motorista de caminhão controlada e registrada por meio escolhido pelo empregador;
- Seguro obrigatório contratado pelo empregador para cobrir morte natural, morte por acidente, invalidez total ou parcial decorrente de acidente, traslado e auxílio para funeral referentes às suas atividades.
Um dos deveres do motoristas de caminhão é realizar exame toxicológico antes de começar o trabalho para uma empresa e depois no ato de seu desligamento. Além disso, ele deve, claro, respeitar as leis de trânsito.
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A tecnologia pode ajudar no dia dia da profissão?
A tecnologia hoje em dia facilita nas mais diversas profissões. Na jornada do motorista de caminhão não é diferente. Isso porque a empresa pode rastrear o caminhão e ter acesso às rotas e agir de maneira rápida quando for necessário.
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